A 11 dias das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (14) um decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos. O pacote traz crédito para o setor, uma plataforma pública e cursos universitários. Segundo a CNN Brasil, as medidas teriam como público-alvo especialmente o eleitor mais jovem.
O que o decreto muda na prática
A norma reconhece os games como obras audiovisuais e produtos culturais. Com isso, os produtores passam a acessar instrumentos de fomento: a nova Lei Rouanet Games, a Lei do Audiovisual e o Fundo Setorial do Audiovisual.
A ideia, segundo a fonte, é permitir empréstimos com condições mais interessantes de juros e prazo. Ou seja, o governo abre a porta para financiar o setor com instrumentos de incentivo já conhecidos.
Plataforma, startups e universidades: a lista de promessas
O governo também criou o Game Brasil, plataforma pública para catalogar e promover jogos brasileiros. O investimento inicial previsto é de R$ 1,4 milhão.
Para apoiar startups no desenvolvimento de jogos e soluções digitais, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação fará uma chamada pública da Finep de R$ 200 milhões.
Há ainda o capítulo da educação. O Ministério da Educação vai criar cursos de graduação em games em cinco universidades federais, uma em cada região do país, com 230 vagas pactuadas.
O relógio eleitoral pesa
O número de ações anunciadas de uma só vez chama atenção. São crédito subsidiado, plataforma pública, edital milionário e novos cursos, tudo em um único ato, a menos de duas semanas da votação. Em campanha, o público jovem é disputado voto a voto, e o calendário alimenta a pergunta que a oposição costuma fazer: é política pública de longo prazo ou aceno de última hora?
A fonte não detalha de onde sairão os recursos além dos valores citados, nem os prazos para que o crédito chegue de fato aos produtores. Esses pontos ficam em aberto e devem ser cobrados.
O que vem agora é a prova da execução. Resta saber se a chamada da Finep, a plataforma e as vagas nas federais saem do papel depois da eleição, ou se ficam só no anúncio.
Análise do Giro
Apoiar a indústria nacional de games é legítimo, e o setor tem potencial. Mas o governo escolheu anunciar um pacote com dinheiro público, crédito facilitado e incentivos a 11 dias da eleição, mirando o eleitor jovem. A pergunta que fica é por que essa regulamentação só sai agora. Para quem defende menos Estado e mais livre mercado, o caminho seria desburocratizar e baixar a carga tributária, e não ampliar a dependência de fomento oficial em plena campanha.
Com informações de CNN Brasil.
