A menos de duas semanas do segundo turno, o governo Lula vai abrir o cofre das promessas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar nesta terça-feira (13) novas linhas de crédito e medidas para reduzir o endividamento de empreendedores. O movimento, apelidado nos bastidores de pacote de “bondades”, foi revelado pela CNN Brasil e tem data marcada: 12 dias antes de os brasileiros voltarem às urnas.
Decretos, PLP e uma corrida contra o relógio
Segundo fontes ouvidas pela CNN, serão assinados decretos e um PLP (projeto de lei complementar). Os detalhes vêm sendo trabalhados desde o fim da semana passada e estavam sendo fechados pela equipe do petista nesta segunda-feira (12). O recado é claro: o Planalto quer o anúncio na rua antes do fim da campanha.
O público-alvo também está definido. Num ato em Natal (RN), no sábado (10), Lula sinalizou que discutiria medidas para ajudar o “pessoal do Super Simples e o pessoal do MEI”. Dois dias depois, o pacote já estava praticamente pronto.
O projeto do MEI que não andava
Há ainda um aceno que chama atenção. Lula pretende sinalizar apoio à proposta que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual, hoje travada na Câmara. O texto eleva de R$ 81 mil para R$ 130 mil a receita bruta anual para enquadramento como MEI e permite a contratação de até dois empregados.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e é analisada por uma comissão especial na Câmara. O relator, Jorge Goetten (Republicanos-SC), chegou a sinalizar que a votação só aconteceria depois das eleições. Ou seja: o tema que ficou parado agora volta ao palco do governo justamente na reta final da campanha.
Não para por aí
A agenda de terça pode ter mais. Segundo apurou a CNN, Lula também deve assinar atos sobre os mercados de jogos eletrônicos e telemarketing. A fonte não detalha o conteúdo dessas medidas.
O que ainda não se sabe é o alcance real do pacote: valores, condições do crédito e quem poderá acessá-lo. Esses números só aparecem no anúncio oficial, e é aí que a fatura vai ser medida, pelos empreendedores e pela oposição.
Análise do Giro
Pacote anunciado a doze dias da urna levanta uma pergunta que o eleitor tem o direito de fazer: por que só agora? O pequeno empreendedor, que carrega o país nas costas com burocracia e imposto, merece alívio de verdade, mas alívio permanente, e não medida de calendário eleitoral. Se o governo quer mesmo ajudar o MEI, o projeto aprovado no Senado não precisaria esperar a campanha apertar para entrar no discurso.
Com informações de CNN Brasil.
