O relógio começou a correr contra André Janones. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (14) que o deputado federal (Rede-MG) tire do Instagram, em até três horas, um vídeo que acusava o senador Flávio Bolsonaro (PL) de planejar a redução das aposentadorias caso seja eleito presidente.
Multa de R$ 10 mil por dia
A ordem não ficou só na remoção. Se Janones não cumprir a decisão, ou se publicar conteúdo parecido, pagará multa de R$ 10 mil por dia.
Mendonça também mirou a plataforma. Ele exigiu que o Instagram adote medidas para impedir a circulação de cópias idênticas do vídeo, mesmo em outros perfis. Ou seja, apagar só o original não encerra o assunto.
O que Janones disse no vídeo
A publicação foi feita em 28 de setembro. Janones afirmou ter saído de uma reunião no Ministério da Fazenda e ter recebido informações sobre uma suposta proposta de Flávio para desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo.
No vídeo, o deputado foi categórico: “Flávio Bolsonaro vai diminuir o valor das aposentadorias de todo o país. Não é mentira, não, gente. Não é fake news, não”.
A Justiça Eleitoral pensou diferente e mandou tirar a peça do ar.
Justiça Eleitoral de olho nas acusações sem prova
A decisão reflete a atenção crescente do TSE a postagens que fazem acusações sem comprovação no período eleitoral. O objetivo declarado é coibir a desinformação e os ataques pessoais infundados entre candidatos.
O caso chama atenção por um detalhe: Janones citou uma reunião no Ministério da Fazenda como origem da informação. O material de origem não traz resposta do deputado nem do ministério à decisão.
O que pode vir agora
O próximo passo é saber se Janones cumprirá o prazo de três horas ou se vai recorrer. Se a ordem for descumprida, as multas diárias passam a contar. A decisão também testa o Instagram, que terá de impedir a circulação de cópias do vídeo.
Análise do Giro
Aposentadoria é tema sensível para milhões de famílias, e usá-lo como arma eleitoral sem apresentar prova é um desserviço ao eleitor. A decisão de Mendonça reforça um princípio simples: quem acusa um adversário de mexer no bolso do aposentado precisa mostrar documento, proposta ou fato, e não apenas jogar o medo nas redes. O debate público só ganha com isso.
Com informações de Topic News.
