Uma mudança nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mexe com um dos pontos mais sensíveis de qualquer campanha: quem decide o que pode ou não ir ao ar. O novo presidente da Corte, Nunes Marques, ampliou o grupo responsável pela análise da propaganda eleitoral e acabou com a concentração de casos nas mãos de Estela Aranha, ministra indicada pelo governo Lula.
Antes, tudo caía no gabinete de uma só ministra
Até agora, todos os processos da área eram encaminhados automaticamente a Estela Aranha. É esse tipo de função que julga irregularidades em materiais de campanha e pedidos de direito de resposta, ou seja, o tipo de decisão que pode tirar um conteúdo do ar em plena disputa.
Com a mudança, o grupo ganha novos integrantes: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze, o próprio Nunes Marques e o ministro André Mendonça. Os processos deixam de ter um único destino e passam a ser distribuídos entre vários magistrados.
O que já havia sido definido em 2025
O desenho anterior vinha da gestão de Cármen Lúcia. Em 2025, a então presidente do TSE havia designado Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo como juízas auxiliares da propaganda. Vera deixou a Corte em fevereiro, e o novo arranjo muda a lógica da distribuição.
Decisões vão direto ao Plenário
Nunes Marques também determinou que as decisões dos juízes auxiliares sejam submetidas imediatamente ao Plenário do TSE. A Corte pode optar por analisá-las em sessão virtual. Na prática, a medida amplia o escrutínio sobre propagandas contestadas e reduz a margem para decisões individuais.
O que vem a seguir
A distribuição entre mais ministros pode acelerar o julgamento de propagandas eleitorais questionadas. A submissão imediata ao Plenário tende a diminuir o espaço para decisões unilaterais e altera o funcionamento da Corte eleitoral nos próximos pleitos.
Análise do Giro
Dividir o poder de decidir sobre propaganda eleitoral entre mais ministros e levar as decisões ao colegiado é um passo na direção certa: em matéria de liberdade de expressão em campanha, ninguém deveria concentrar sozinho o poder de mandar tirar conteúdo do ar. Mais transparência e mais olhos sobre cada decisão fortalecem a confiança do eleitor na Justiça Eleitoral, seja qual for o lado político beneficiado.
Com informações de Topic News.
