Acusações cruzadas, o dedo apontado para um colega, a palavra “máfia” ecoando no plenário e nenhuma decisão ao final. É assim que o advogado e doutor em Direito Constitucional pela USP Antonio Carlos de Freitas Júnior descreve, em artigo publicado na Revista Oeste, a sessão do Supremo Tribunal Federal de 15 de setembro. Ele diz que assistiu a ela “entristecido e envergonhado”. O que se segue é a leitura do autor, não uma apuração do Giro.
Do ‘fatos, não pessoas’ ao ‘relação de máfia’
Segundo o relato, o presidente da Corte, Edson Fachin, abriu os trabalhos dizendo que ali se julgariam fatos, não pessoas. Para o autor, foi “a última frase digna do dia”.
Em poucas horas, escreve ele, o decano apontou o dedo para um colega, falou em “viés político-eleitoral” e comparou a situação a uma “relação de máfia”. A resposta, segundo o texto, foi seca: “Não aponte o dedo para mim”. Alguém ainda perguntou em voz alta quem seria o “vazador-geral da República”.
O artigo cita também um ministro que recomendou ao presidente um vídeo de humorista e outro que contou a história de um homem que caiu no galinheiro de um delegado. A tarde terminou com um pedido de vista e sem decisão alguma. Fora do plenário, circulava um jogo eletrônico com os ministros transformados em lutadores. Para o autor, “a sátira não exagerou. Apenas descreveu”.
O estopim: PF, procedimento próprio e a cúpula afastada
O jurista resume o pano de fundo sem escolher lado. Segundo ele, um ministro requisitou à Polícia Federal informações que alcançaram um colega. Autuou o material em procedimento próprio, sem deliberação do plenário. E afastou a cúpula da PF por decisão solitária, a três semanas da eleição.
O outro lado, diz o texto, respondeu com “relatórios, inquéritos de ofício e a palavra ‘vingança'”. Cada um tem sua justificativa processual, e ambas foram lidas em plenário. Para o autor, porém, ambos erraram no plano técnico, e nenhum foi buscar a razão onde ela deveria estar: na Constituição.
Sem Kelsen, sem precedente, sem método
A crítica mais dura é ao nível do debate. Segundo o artigo, não se citou Carlos Maximiliano, não houve Kelsen, não houve precedente nem recorte da questão jurídica. Houve, nas palavras dele, “estratégia de plenário, contagem de votos, insinuação de motivos”. O autor chama isso de um debate “que nem as casas legislativas mereceriam”.
Ele reconhece que a jurisdição sempre tocou a política e lembra Marbury versus Madison e as brigas do Supremo desde 1891. Mas sustenta que antes os embates eram localizados: dois ministros, um caso, uma sessão. Agora, diz, a briga é generalizada e sem regras, porque a Constituição de 1988 “não é usada nem para a forma nem para o conteúdo”.
A culpa, segundo o autor
Freitas Júnior atribui o quadro ao neoconstitucionalismo. Em sua avaliação, a corrente ensinou durante duas décadas que o juiz deveria “concretizar valores” e que a ponderação resolveria tudo. Resultado: o Tribunal teria assumido um protagonismo político para o qual, escreve, “não tem vocação, não tem legitimidade eleitoral e (…) não tem anuência da Constituição”.
Citando Hamilton, o autor lembra que o Judiciário seria o menos perigoso dos Poderes, pois não tem a espada nem a bolsa, só o julgamento. Um tribunal que troca o julgamento “pelo dedo em riste”, conclui, “é o mais frágil”.
O que vem agora
O alerta final é para o futuro. Para o jurista, qualquer decisão de mérito virará munição: será chamada de perseguição se a investigação prosseguir e de blindagem se for anulada. “Hoje, cada lado consulta o livro depois de conferir o placar”, escreve. O caminho de volta, diz ele, passa pelo método, “a única linguagem em que adversários podem discordar sem se destruir”.
Análise do Giro
Quando um jurista de formação uspiana descreve o Supremo como um tribunal que perdeu a compostura, o recado vai além da torcida. O cidadão espera de quem tem a última palavra o apego à Constituição, e não o duelo de egos a três semanas de uma eleição. Instituição que se comporta como parte tende a ver a confiança pública se esvair, e é isso que deveria preocupar os próprios ministros.
Com informações de Revista Oeste.
