O relógio começou a correr contra a Central Única dos Trabalhadores. Neste domingo (11/10), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e mandou a CUT apagar cinco postagens do Instagram. A Meta também foi notificada e tem três horas para tirar o conteúdo do ar.
‘Aparente ilicitude’ no perfil da CUT
Na decisão, Mendonça afirma haver “aparente ilicitude da veiculação de propaganda eleitoral no perfil institucional de pessoa jurídica”. Ou seja: uma entidade sindical usando o próprio perfil para fazer campanha contra um candidato à Presidência, na reta final da disputa.
O que dizem os cinco posts derrubados
O ministro foi destrinchando, um a um, os conteúdos que mandou remover:
Escritório do Crime: uma publicação atribui a Flávio vínculos com o grupo, “sem demonstração, nesta fase, de suporte concreto para a imputação”, segundo Mendonça.
Salário mínimo e aposentadorias: outro post sustenta que o mínimo deixaria de subir e que as aposentadorias seriam congeladas com a eleição de Flávio. Para o ministro, o conteúdo apresenta “como consequência certa uma medida futura cuja adoção não foi demonstrada”.
“Tal pai, tal filho”: a terceira peça diz que o plano de governo de Flávio “põe aposentadorias em risco”. A legenda alega que o reajuste de 28 milhões de aposentados e beneficiários do BPC “pode estar em risco”. Mendonça entendeu que as circunstâncias “recomendam maior cautela na avaliação da natureza factual ou opinativa da mensagem” e mandou excluir com urgência.
Pix: a quarta postagem avisa que “com Flávio, você vai perder o Pix” e diz que ele cederá à pressão de Trump. O ministro apontou ausência de “suporte fático suficiente para essa conclusão”.
Folga semanal: a quinta afirma que “com Flávio, você vai perder sua folga da semana”. As centrais sindicais defendem que o descanso semanal remunerado não é “folga real”. Mendonça lembrou que ele é garantia constitucional, “distinta da discussão política acerca da redução da jornada de trabalho e da escala 6×1”.
O que o ministro NÃO concedeu
A decisão não foi uma vitória total. A campanha de Flávio também pedia censura prévia contra futuros posts da CUT, e Mendonça rejeitou esse ponto. O ministro ressalvou que há “questões relevantes quanto à veracidade das afirmações e aos limites da crítica política”, e que a apreciação definitiva só virá após o contraditório, com análise de cada publicação.
O que vem agora
A CUT ainda pode se manifestar, e o mérito será julgado depois da defesa. Até lá, vale o prazo de três horas: se a Meta e a central cumprirem a ordem, as cinco peças saem do ar justamente quando a campanha mais depende de mobilização nas redes.
Análise do Giro
A decisão mostra que alertas alarmistas sem comprovação, como a perda do Pix ou o congelamento de aposentadorias, não passam sem contestação quando partem de uma entidade que usa o perfil institucional para fazer campanha. Ao mesmo tempo, é correto que o ministro tenha recusado a censura prévia: a liberdade de expressão exige que eventuais abusos sejam julgados depois, caso a caso, e não calados antes de existirem.
Com informações de Metrópoles Eleições.
