O caso do “Exército do Lula” abriu uma disputa de bastidores na cúpula da Justiça Eleitoral. Na noite desta terça-feira, o corregedor-geral eleitoral, Cueva, pediu ao presidente do TSE, Nunes Marques, que leve ao plenário, em sessão presencial ou virtual, a decisão que derrubou a liberação dada por ele ao canal administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
O pedido escancara um conflito de competências a menos de uma semana do desfecho do segundo turno.
“Transcende” um canal de mensagens
No despacho, Cueva afirmou que o caso “transcende o funcionamento de um canal de comunicação eleitoral”. Segundo ele, a questão envolve “a delimitação das competências institucionais da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”, tema que, nas palavras do corregedor, “reclama orientação uniforme desta Corte”.
Cueva lembrou que já havia enviado ao colegiado a sua própria decisão, a de domingo. Mas fez um alerta: as novas decisões de Nunes Marques “não contêm determinação expressa de submissão ao colegiado”, embora afetem diretamente a autorização que ele havia concedido.
Domingo, terça e quinta: a sequência da disputa
A confusão começou no domingo (11/10). Nunes Marques mandou bloquear o canal até a confirmação do resultado do segundo turno. No mesmo dia, Cueva autorizou, em caráter provisório, a volta das publicações e a entrada de novos seguidores.
Nesta terça, Nunes Marques voltou ao tema e condicionou o funcionamento do canal ao registro de seu endereço, pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Justiça Eleitoral. A campanha petista cumpriu a exigência.
Mesmo assim, o presidente do TSE fixou um prazo de 48 horas, que termina na quinta-feira (15/10), para a retomada. Ele também suspendeu a autorização dada por Cueva, o que impediu a volta imediata do canal.
Janones reage e a defesa contesta
Janones pediu ao corregedor que liberasse o canal sem a espera de dois dias. A defesa do deputado sustentou que Nunes Marques não poderia impor restrições a uma questão que já havia sido analisada por Cueva.
Os advogados afirmam ainda que o “Exército do Lula” é administrado por apoiadores e não faz parte da estrutura oficial da campanha petista. Por isso, argumentam, o registro na Justiça Eleitoral não seria obrigatório. O detalhe chama atenção: a própria campanha de Lula acabou fazendo o registro para atender à exigência do TSE.
O que vem agora
A bola está com Nunes Marques. Ele pode levar o caso ao plenário, como pede o corregedor, ou manter a decisão por conta própria, com o canal previsto para voltar na quinta-feira. Se os ministros forem chamados a votar, a Corte terá de dizer quem manda no quê dentro do tribunal e quais regras valem para os canais ligados à campanha.
Análise do Giro
Sem entrar no mérito jurídico, o episódio mostra um grupo de apoio a Lula e um deputado aliado no centro de uma queda de braço no TSE, em plena reta final de campanha. A defesa diz que o canal é de apoiadores, mas a campanha petista precisou registrá-lo para vê-lo funcionar. Num processo eleitoral, regras claras e iguais para todos são a melhor garantia de liberdade, e uma decisão do plenário é o caminho mais transparente para encerrar a dúvida.
Com informações de Metrópoles Eleições.
