A 12 dias do segundo turno, Lula (PT) tirou do bolso mais uma promessa de campanha. Nesta terça-feira, 13, o presidente prometeu estender o Pé-de-Meia a universitários a partir de 2027, caso seja reeleito. A disputa é contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). O problema é que o programa que Lula quer ampliar já foi parar na mira do Tribunal de Contas da União.
A promessa: R$ 700 por mês e uma poupança para a formatura
Pela proposta, os estudantes receberiam R$ 700 mensais durante dez meses por ano. Haveria ainda depósitos anuais de R$ 2,5 mil em uma poupança, que só poderia ser sacada depois da conclusão do curso.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula vendeu a ideia como um empurrão para o começo da vida profissional. “Quando ele se formar, ele vai ter R$ 10 mil para começar a sua iniciação profissional”, afirmou.
Quem pagaria a conta?
Coordenador da campanha de Lula e ex-ministro da Educação, o senador Camilo Santana (PT-CE) detalhou o alcance. A iniciativa deve atender estudantes de universidades públicas e beneficiários do Prouni. A estimativa é chegar a cerca de 1 milhão de jovens por ano, com dinheiro do Fundo Social do Petróleo. O custo previsto é de R$ 4,6 bilhões.
O Pé-de-Meia nasceu em 2024 para manter estudantes de baixa renda no ensino médio público. Em 2025, o governo lançou uma modalidade para alunos de licenciatura, com bolsas mensais de R$ 700 e depósitos adicionais de R$ 350, sujeitos a condições para saque.
O programa que já passou pelo pente-fino do TCU
A promessa de ampliar o benefício vem acompanhada de um histórico incômodo. Em janeiro de 2025, o TCU determinou o bloqueio de recursos do Pé-de-Meia. O motivo: o governo Lula usou dinheiro de outros fundos públicos para pagar os benefícios sem autorização do Congresso Nacional. Os valores não constavam do orçamento federal.
Na época, o governo havia reservado apenas R$ 1 bilhão para o programa em 2025, embora previsse gastar R$ 12,5 bilhões ao longo do ano. Para o tribunal, cobrir essa diferença com recursos de outros fundos contrariava as regras de gastos públicos.
Em fevereiro, o TCU liberou a continuidade dos pagamentos e deu ao governo 120 dias para começar a corrigir o problema. A situação foi regularizada neste ano, quando o orçamento passou a reservar cerca de R$ 11,46 bilhões para o programa.
Não parou aí. Em março, o tribunal encontrou problemas nos cadastros dos beneficiários, entre eles registros de pessoas mortas e possíveis pagamentos a famílias com renda acima do limite. O TCU mandou o Ministério da Educação verificar os casos e suspender os pagamentos indevidos.
O que vem por aí
A promessa entra no embalo de uma sequência de anúncios do governo na reta final da campanha, e a oposição tende a questionar o timing e a conta. Resta saber se o eleitor jovem vai comprar a ideia ou cobrar explicações sobre como o programa será bancado e fiscalizado. A resposta virá nas urnas, daqui a 12 dias.
Análise do Giro
Programas sociais bem desenhados têm valor, mas anunciar um benefício bilionário a 12 dias da eleição, com um histórico de bloqueio do TCU, uso de verbas sem autorização do Congresso e cadastros com falhas, exige mais transparência do que marketing. Antes de prometer ampliar, o governo precisa mostrar que consegue controlar o que já existe, e respeitar o dinheiro do pagador de impostos.
Com informações de Revista Oeste.
