Foi quase um plebiscito dentro do plenário. O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em segundo turno, a PEC que acaba com a escala 6×1, por 75 votos a 1. Só um senador foi contra: Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente no governo de Jair Bolsonaro. O texto agora segue para promulgação do Congresso.
Um voto contra, 75 a favor
O placar foi o mesmo nos dois turnos de votação, como manda o regimento interno. Mourão afirmou, momentos antes de votar, que se manteria contra a proposta, mesmo com a mudança de direcionamento da oposição em relação ao texto final. Ele ficou isolado.
Do lado oposto, o senador Flávio Bolsonaro (PL) votou a favor da PEC. A matéria tem grande apelo popular e chega ao plenário num cenário de segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que dá peso político extra ao voto.
O que muda na vida do trabalhador
A PEC reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário. O trabalhador beneficiado terá no mínimo dois dias de folga por semana. O dia de repouso deve ser, nas palavras do texto, "preferencialmente aos domingos".
A transição dura 14 meses e tem duas etapas, cada uma com corte de duas horas:
- a primeira acontece 60 dias depois da promulgação;
- a segunda vem 12 meses depois, fechando 14 meses após a promulgação da emenda.
Os dois dias de descanso também passam a valer 60 dias depois da promulgação, o que na prática põe fim ao modelo de seis dias de trabalho para um de folga.
O que vem agora
Com a aprovação nos dois turnos, falta apenas a promulgação pelo Congresso para a emenda entrar em vigor. A partir daí, começam a contar os prazos da transição. Resta saber quem vai colher o crédito político da medida na reta final da campanha: o governo, que corre para capitalizar a pauta, ou a oposição, que também votou a favor.
Análise do Giro
A votação de 75 a 1 mostra que o tema é popular e que a oposição, incluindo Flávio Bolsonaro, não quis ficar contra o trabalhador. Isso não apaga a dúvida central: como empresas, sobretudo as pequenas, vão absorver a redução de jornada sem corte de salário, sem fechar vagas e sem mais custo para o consumidor. O governo Lula vai tentar transformar a aprovação em bandeira eleitoral, e cabe ao eleitor cobrar que a conta da transição seja explicada antes de virar discurso de palanque.
Com informações de CNN Brasil.
