O Tribunal Superior Eleitoral entrou em rota de colisão consigo mesmo. A decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, de suspender o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones, provocou reação dentro do próprio tribunal. Segundo apuração de O Globo, ministros falam em possível “usurpação da competência” do corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva. O caso explodiu neste domingo, na reta decisiva do segundo turno.
Dois caminhos para o mesmo canal
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acusa o canal, que reúne milhões de seguidores, de funcionar como mecanismo coordenado para espalhar conteúdos falsos ou descontextualizados. Esse pedido já corria em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral sob relatoria de Cueva.
O corregedor não mandou derrubar o canal de imediato. Pediu esclarecimentos, entre eles detalhes sobre mais de 50 conteúdos apontados como irregulares, e informações da plataforma sobre outros canais ligados à conta de Janones desde 5 de outubro.
Nunes Marques seguiu outro rumo. Argumentou que a liberdade de expressão não protege ilícitos eleitorais e que remoções pontuais já não bastariam diante da acusação de desinformação em massa.
“Não havia inércia”
É aí que o clima azeda. Segundo O Globo, ministros ouvidos pela reportagem entenderam que a Presidência avançou sobre matéria que já estava nas mãos do corregedor e que não havia inércia que justificasse a intervenção. Essa é uma leitura de bastidor, não uma decisão colegiada.
A avaliação relatada é que o episódio pode abalar a confiança entre os integrantes da Corte. Alguns ministros, segundo as reportagens, já estavam incomodados com a condução de certos processos pela Presidência.
Cueva reage e devolve o canal ao ar
Horas depois, Cueva suspendeu a ordem de Nunes Marques e autorizou o retorno provisório do canal. Segundo o despacho, a suspensão integral veio antes de concluídas as diligências que ele considerava necessárias. O corregedor levou o impasse ao plenário e pediu análise urgente, de preferência em até 24 horas.
A campanha de Flávio chamou a reversão de “claro atropelo”. Disse que o canal espalhava conteúdos falsos e orientava seguidores a amplificar publicações de forma coordenada. Esses são argumentos da candidatura e ainda serão examinados pelo TSE.
Do outro lado, a campanha de Lula falou em “censura e parcialidade” na primeira decisão. O próprio presidente criticou a suspensão e anunciou que recorreria.
Os três destaques
A apuração cita ainda três julgamentos que estavam no plenário virtual e foram retirados dele por pedidos de destaque de Nunes Marques. Segundo O Globo, integrantes do tribunal leram a manobra como favorável, naquele momento processual, a Flávio, porque liminares seguiriam valendo até o julgamento presencial. É uma interpretação atribuída aos ministros ouvidos. Não há decisão do TSE reconhecendo intenção de beneficiar qualquer candidatura, e destaque é instrumento previsto no funcionamento dos tribunais.
O que vem agora
Especialistas ouvidos pela CNN alertam que decisões individuais contraditórias geram insegurança jurídica em plena eleição. A palavra final cabe aos sete ministros do plenário. Eles terão de dizer se o “Exército do Lula” foi usado para disseminação irregular e quem tem competência para agir quando há processos paralelos sobre o mesmo fato. Até lá, o canal segue no ar e nada está comprovado contra ninguém.
Análise do Giro
Duas decisões individuais em sentidos opostos, num tribunal que deveria dar previsibilidade, mostram o risco de deixar o jogo eleitoral nas mãos de canetas monocráticas. O eleitor merece regras claras e rápidas. Também merece saber se um canal com milhões de seguidores, que a campanha de Lula defende como vítima de “censura”, foi usado de forma coordenada para espalhar conteúdo falso. A resposta tem de vir do plenário, com transparência, e antes que o voto seja dado.
Com informações de QPO Geral.
