É hoje. O Senado realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da PEC que acaba com a escala 6×1 e, na sequência, deve votar o texto em primeiro turno. O governo Lula, porém, quer mais: aprovar os dois turnos no mesmo dia, a onze dias do segundo turno das eleições.
O truque do calendário especial
Pelas regras, uma PEC precisa de dois turnos de votação, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. O regimento ainda exige três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno, o chamado interstício. Se esse intervalo fosse respeitado por inteiro, a votação final ficaria para depois do segundo turno das eleições.
É aí que entra a manobra. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para quebrar o interstício depois do primeiro turno. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que já há as assinaturas necessárias para aprovar o pedido. O requerimento será deliberado em plenário nesta tarde. Se passar, o segundo turno da PEC será votado logo em seguida.
A redução da escala de trabalho é uma das promessas eleitorais de Lula. O relógio, portanto, também é eleitoral.
Flávio muda o tom e põe a conta no colo do governo
Do outro lado, o cenário mudou. Segundo apuração da CNN Brasil, a oposição trabalhava até a semana passada para empurrar a análise para depois do segundo turno e, se não conseguisse, aprovar uma emenda que devolveria o texto à Câmara. Esse caminho impediria a promulgação antes de 25 de outubro.
Agora, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, anunciou na manhã de terça (13) que votará a favor da proposta "de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro". Ele manteve a discordância com o projeto e foi direto sobre quem arcará com o custo: "quem vai pagar essa conta vai ser o governo".
Segundo a CNN, senadores do PL avaliam que a PEC tem apoio suficiente para ser aprovada e defendem liberar a bancada. Nos cálculos internos do partido, há poucas chances de passar emendas que obriguem o texto a voltar à Câmara.
A oposição defendeu por meses uma alternativa do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, que prevê pagamento por hora trabalhada em vez de redução da jornada e permite a redução salarial. Na semana passada, Marinho ainda criticava a imposição "de cima para baixo" de uma escala de trabalho e pedia uma escala "flexível".
Lula comemora e dispara contra a direita
Lula comentou a virada do PL na terça. Para ele, o partido mudou de posição por causa da pressão popular. "Me parece que, depois da pressão da sociedade, depois de todas as manifestações de rua desse Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6×1", disse.
Ao rebater as críticas de que o projeto seria ruim para o país, o presidente soltou: "Eu, de vez em quando, fico pensando: se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso".
O que vem agora
O primeiro teste é o plenário da tarde: se o calendário especial for aprovado, o Senado pode concluir a votação ainda hoje e entregar ao governo uma vitória a pouco mais de uma semana das urnas. Se o interstício for mantido, a palavra final fica para depois de 25 de outubro. A decisão está nas mãos dos senadores.
Análise do Giro
A direita mostrou sensibilidade ao votar com o trabalhador sem abrir mão de alertar que a conta existe e que o governo terá de pagá-la. Já a pressa de Lula em atropelar o interstício, a poucos dias da eleição, sugere mais cálculo eleitoral do que debate sério sobre empregos, custos e pequenos empregadores. Mudar a jornada de trabalho do país merece discussão cuidadosa, e não cronômetro de campanha.
Com informações de CNN Brasil.
