A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) conseguiu uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na reta final do segundo turno. O presidente da Corte, ministro Nunes Marques, mandou suspender a circulação e a divulgação de uma edição do jornal Petróleo dos Brasileiros, que saiu em defesa de Lula (PT). A ordem vale para o papel e para o ambiente digital.
A decisão é liminar e ainda deve passar pelo plenário do TSE. Se o sindicato descumprir, está sujeito a multa de R$ 10 mil.
O jornal que defendia Lula
O impresso é produzido pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul (Sindipetro Unificado), com apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A edição barrada se chama “Eleição 2026: o que cada projeto defende para o Brasil?”. O texto sai em defesa de Lula ao comparar o governo do petista com o de Jair Bolsonaro na política do petróleo.
Para Nunes Marques, o problema está justamente nessa comparação. Na decisão, o ministro destacou o confronto entre “dois projetos de Brasil radicalmente diferentes” e entendeu que poderia haver quebra da igualdade de condições entre os candidatos. Com isso, classificou o periódico como propaganda eleitoral.
Ele foi direto: “A liberdade de expressão não constitui salvo-conduto para a prática de ilícitos eleitorais nem autoriza a quebra da paridade de armas que rege o processo eleitoral”.
Sindicato grita “censura”
A reação veio rápida. Em seu site e nas redes sociais, o Sindipetro afirmou que a liminar pratica censura e dificulta o entendimento do eleitor sobre “temas fundamentais à soberania nacional”.
A entidade foi além e comparou o episódio a outros momentos da história: “A situação também remete a práticas de restrição ao debate político que marcaram períodos autoritários da história brasileira”.
A FUP disse que a edição “compara dois projetos de país e de Petrobras” e perguntou se esse não seria justamente o objeto da escolha do eleitor em 25 de outubro, data do segundo turno. A coordenadora-geral, Cibele Vieira, afirmou que Nunes Marques pratica um “grave ataque à liberdade de expressão”. Ela acrescentou: “É dever dos sindicatos fornecer informações fidedignas a seus filiados, a fim de que possam conhecer projetos, comparar propostas e decidir pelo melhor para o País e para os brasileiros”.
Reunião com as campanhas e o caso Janones
O momento é sensível. Nesta terça-feira (13), Nunes Marques receberá representantes das campanhas de Lula e de Flávio, em meio a críticas às decisões da Justiça Eleitoral sobre conteúdos digitais.
Uma dessas decisões envolve o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal, mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a medida horas depois. O caso expôs uma divergência entre os magistrados.
O que vem a seguir
O próximo passo é o plenário do TSE, que vai dizer se mantém ou derruba a liminar. A decisão pode servir de régua para novos pedidos sobre materiais de apoio a candidatos nas últimas semanas antes de 25 de outubro.
Análise do Giro
A Justiça Eleitoral existe para garantir que nenhum lado leve vantagem indevida, e a “paridade de armas” citada por Nunes Marques precisa valer para todos, sem exceção. Um jornal sindical que defende Lula e compara seu governo ao de Bolsonaro, com estrutura e distribuição organizadas, pode, sim, pesar na disputa. Ao mesmo tempo, o debate sobre onde termina a informação e começa a propaganda é legítimo, e o plenário deve resolver essa dúvida com critérios claros e a mesma régua para campanhas de qualquer lado, incluindo canais como o de Janones.
Com informações de Paulo Figueiredo Show.
