A campanha de Lula (PT) correu para a Justiça Eleitoral. Nesta terça-feira (13), foi registrado no TSE o endereço do canal de WhatsApp Exército do Lula, suspenso pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, justamente por falta de regularização. Com o registro feito, o canal pode voltar ao ar em até 48 horas.
O registro que ficou para depois
A oficialização foi feita junto ao Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP), da Secretaria Judiciária do tribunal. O canal foi criado e é coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e hoje reúne mais de 4 milhões de inscritos. Ele serve para distribuir conteúdos e orientações aos apoiadores do petista.
Ou seja: uma estrutura gigante de comunicação eleitoral operava sem a formalização exigida pela Justiça Eleitoral. O registro só saiu depois que o tribunal mandou parar.
Vai e volta no TSE
A confusão começou quando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o perfil de compartilhar desinformação e de burlar as regras da Justiça Eleitoral. Em seguida, Nunes Marques determinou a suspensão do canal.
A decisão durou pouco. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida e alegou que ela violaria a liberdade de expressão.
Nesta terça, Nunes Marques voltou a suspender o canal até que ele fosse registrado. Destacou que a falta de registro, por si só, já impede o uso eleitoral do perfil, independentemente de ter havido ilicitude ou não nas postagens.
O que está em jogo
A disputa expõe o tamanho da máquina digital montada em torno de Lula a poucos dias do segundo turno. Um canal com milhões de inscritos ficou fora do ar por uma pendência formal. Agora, com o registro, a expectativa é que ele volte em até dois dias.
O alerta de Flávio sobre desinformação e sobre o cumprimento das regras eleitorais segue como pano de fundo. O registro resolve a pendência formal do canal, mas a fonte não informa se há análise do conteúdo publicado. A pergunta é se o canal voltará dentro das regras e se a Justiça Eleitoral acompanhará o que circula nele.
Análise do Giro
Registro prévio não é detalhe burocrático: é a transparência mínima que a lei exige de quem faz propaganda eleitoral. Que uma das maiores redes de apoio a Lula tenha precisado ser suspensa para cumprir a formalidade mostra descuido, no mínimo. Em campanha, regra vale para todos, e a oposição tem razão em cobrar fiscalização igual para os dois lados.
Com informações de Paulo Figueiredo Show.
