O Senado que tomará posse em 2027 será profundamente diferente do atual. A eleição de domingo colocou 54 cadeiras em disputa, e 40 serão ocupadas por caras novas. Só 14 senadores conseguiram se reeleger. A renovação reacende uma pergunta que Brasília costuma evitar: quem pode responsabilizar ministros do Supremo Tribunal Federal?
A resposta está na Constituição
O artigo 52 é claro. Compete ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Para uma eventual condenação, são necessários dois terços dos senadores: 54 dos 81 votos.
É esse o argumento de uma análise publicada pelo Jornal da Cidade Online. Segundo o texto, durante anos qualquer discussão sobre responsabilizar ministros do Supremo foi rapidamente associada à palavra “golpe”. A tese contrária é direta: não é preciso golpe algum, porque o caminho já está na Constituição.
O que os números dizem, e o que não dizem
Os números impressionam, mas têm limite. Apenas com eles, não dá para saber como cada novo senador votaria num eventual processo. O que se pode afirmar é que a Casa de 2027 terá uma composição muito diferente da que se conhece até hoje.
Para o autor, o ponto central é outro. Os excessos entre Poderes não se controlam com tanques, quartéis ou aventuras institucionais, mas com as instituições funcionando. Isso exigiria denúncia, provas, enquadramento em crime de responsabilidade, direito de defesa e votos suficientes.
Pedidos já tramitam, mas nenhum prosperou
Segundo o texto, já há pedidos desse tipo em tramitação no Senado. Mas nenhum pedido de impeachment contra ministro do STF foi aprovado pela Casa até hoje.
O novo Senado terá de decidir como pretende exercer uma competência que a Constituição lhe entregou há quase quatro décadas. Será uma decisão que, nas palavras do autor, vai além da disputa entre direita e esquerda.
O que vem a seguir
A partir de 2027, a Casa renovada terá nas mãos a chave desse debate. Se vai usá-la, e como, ainda é uma incógnita. Dependerá de cada pedido, das provas apresentadas e, claro, de 54 votos que hoje ninguém pode garantir.
Análise do Giro
Defender que o Senado exerça suas atribuições constitucionais não é ataque às instituições, é respeito a elas. Em uma República saudável, nenhum poder está acima do controle previsto na lei, e o Senado de 2027 terá a chance de mostrar que os freios e contrapesos funcionam na prática. Isso exige serenidade, provas e devido processo, e não pode ser tratado como revanche.
Com informações de Jornal da Cidade Online.
