O recado veio direto, sem rodeios. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu nesta quinta-feira (8) que os crimes de responsabilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam processados e julgados no Senado, e disse acreditar que, na próxima legislatura, isso vai de fato acontecer.
A declaração foi dada em entrevista ao Arena Oeste, com Adalberto Piotto, e coloca o Judiciário no centro do debate político justamente na reta final da disputa presidencial.
‘Ninguém pode estar acima da lei’
Para Tarcísio, o Congresso precisa restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. “Ninguém pode estar acima da lei”, afirmou. Em seguida, completou: “Como você tem situações de crime de responsabilidade, esses crimes precisam ser processados e julgados no Senado.”
A fala surgiu depois de ele ser questionado sobre a chance de a oposição reunir votos suficientes para aprovar o impeachment de ministros do STF. A resposta foi confiante: “Tenho certeza que agora, com essa composição do Senado, isso vai acontecer”.
A disputa pelo comando das Casas
Segundo o governador, a primeira tarefa da maioria formada nas eleições de 4 de outubro será escolher os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. É essa escolha, na avaliação dele, que define o rumo das prioridades legislativas.
“Eles passam a ter o controle da pauta e aí a gente não vai ter mais nada sendo empurrado para baixo”, disse.
Tarcísio já aponta nomes. Citou o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, como um dos principais cotados para presidir o Senado. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) aparece como alternativa.
O governador também admitiu que o comando das duas Casas pode ser repartido entre partidos diferentes. Se o PL assumir a presidência do Senado, disse ele, outra legenda da base poderá ficar com a Câmara.
Mudanças na lei penal e no Judiciário
O alvo de Tarcísio não ficou só nos ministros. Ele defendeu mudanças na legislação penal e no funcionamento do Judiciário e criticou decisões que resultam na soltura de criminosos reincidentes e dificultam o trabalho das forças de segurança. “A gente tem que tirar a margem para determinadas interpretações”, afirmou.
Na visão do governador, essas mudanças devem fazer parte da agenda de um eventual governo de Flávio Bolsonaro, ao lado de medidas de controle dos gastos públicos e de redução de impostos. “É fundamental restabelecer o sistema de freios e contrapesos que deixou de funcionar”, disse.
O que vem pela frente
O próximo passo é a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado pela nova maioria. Será ali que se saberá se a aposta de Tarcísio, de um Congresso disposto a tocar adiante os julgamentos de ministros do STF, sai do discurso e ganha pauta.
Análise do Giro
A fala de Tarcísio toca num ponto caro a quem defende a liberdade e o equilíbrio institucional: a Constituição prevê que o Senado julgue crimes de responsabilidade de ministros do Supremo, e cobrar o cumprimento dessa regra é debate legítimo numa democracia. O desafio é transformar a promessa em pauta concreta, com transparência e respeito ao devido processo, e não deixar que vire só palanque. Quem manda na agenda do Congresso a partir de fevereiro dirá se os freios e contrapesos voltam a funcionar.
Com informações de Revista Oeste.
