Em pleno segundo turno, a campanha de Lula levou um revés na Justiça Eleitoral. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente retire do ar, em até três horas, um vídeo publicado no perfil oficial dele no Instagram. A peça trazia o mote “Se Flávio vence, você perde” e atacava Flávio Bolsonaro.
O que dizia o vídeo que caiu
A gravação afirmava que um corte de R$ 200 bilhões no Orçamento, defendido por Flávio, atingiria programas sociais. A peça dava a entender que esses programas seriam cortados. Citava Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e gás do povo.
Havia ainda uma frase de impacto sobre o salário mínimo: “Não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados”. A peça fazia parte da tentativa de Lula de virar votos e vencer no segundo turno.
“Contradição” com o plano de governo
Na decisão, Mendonça traçou uma linha entre a crítica política legítima e a atribuição de propostas sem respaldo nos elementos disponíveis. Segundo o ministro, a liberdade de expressão não permite apresentar medidas concretas como parte do programa de um candidato sem elementos mínimos que sustentem a afirmação.
O magistrado apontou uma contradição direta entre a propaganda e o plano de governo de Flávio. De acordo com a decisão, o documento “contém compromisso expresso de manutenção dos programas sociais existentes”.
Mendonça ponderou que compromissos em planos de governo não garantem a execução do que foi anunciado. Mesmo assim, considerou inadmissível apresentar o corte de programas como “proposta efetivamente formulada pelo candidato”.
Multa, limite e próximo passo
O ministro atendeu parcialmente ao pedido de Flávio. Além do prazo de três horas para a retirada, proibiu a campanha de Lula de repetir a publicação, diretamente ou por perfis sob seu controle. Se descumprir a ordem, a campanha pagará multa de R$ 10 mil por publicação.
A decisão tem limites. Mendonça negou o pedido para proibir conteúdos futuros no horário eleitoral e restringiu a ordem ao vídeo em questão. Também determinou a notificação do Instagram e a citação dos envolvidos para apresentarem defesa. O caso seguirá para o Plenário do TSE, que poderá confirmar ou rever a decisão.
O episódio acontece numa reta final em que cada peça de campanha vira munição. A defesa de Lula ainda poderá se manifestar no processo. A decisão do Plenário será acompanhada de perto pelos dois lados.
Análise do Giro
Quando o próprio plano de governo de um candidato prevê a manutenção dos programas sociais, atribuir a ele o corte desses programas não é debate, é distorção, e foi isso que o ministro apontou. Num segundo turno, o eleitor merece discutir propostas reais, não fantasmas desenhados pela propaganda. A decisão, ao mesmo tempo, preservou o horário eleitoral de proibições genéricas, o que é um cuidado saudável com a liberdade de expressão.
Com informações de Revista Oeste.
