Um mês de silêncio no topo do Judiciário. O caso do antigo Banco Master está parado na presidência do Supremo Tribunal Federal desde 12 de setembro, quando o ministro Edson Fachin levou as investigações e os processos para o seu gabinete. Desde então, pedidos de liberdade de presos e outras ações esperam um despacho que não vem.
Cinco presos, nenhuma resposta
Na semana passada, a defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro voltou a pedir a Fachin que libere o pedido de liberdade para o ministro André Mendonça, antigo relator do caso, decidir. Não é o único. Outros quatro investigados presos também pedem a análise de recursos pendentes contra suas prisões preventivas.
Nos pedidos, as defesas reclamam da demora e da indefinição sobre quem conduz os processos depois da suspensão determinada pelo presidente do Supremo.
Plenário travado por pedido de vista
O impasse ganhou força na sessão extraordinária de 15 de setembro. O plenário discutia se os procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master deveriam ser analisados em conjunto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O pedido de vista também fez Fachin tirar da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça, marcado para 23 de setembro. Dino tem até dezembro para devolver o processo. Até lá, segue indefinido se os casos serão examinados juntos.
Moraes, Mendonça e a guerra interna
A temperatura subiu em 1º de setembro. Naquele dia, Mendonça tirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com registros de contatos entre Moraes e Vorcaro. Desde então, os dois ministros trocam acusações sobre a condução das investigações.
Fachin abriu um procedimento para colher informações de ambos, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Também levou ao plenário a discussão sobre o destino dos elementos que envolvem Moraes e sobre a regularidade das medidas de Mendonça.
Na semana passada, Moraes se reuniu com a cúpula da PF. O encontro causou incômodo e ampliou a tensão na Corte, porque aconteceu antes de a Polícia Federal entregar o relatório pedido por Fachin. A CNN mostrou que uma ala do tribunal relaciona esse encontro à decisão de Luiz Fux de mandar entregar ao seu gabinete, em 48 horas, a íntegra do inquérito das fake news e de outras investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi barrada por Fachin na sexta-feira (9).
O que vem agora
A expectativa é que o caso se mexa nesta semana. A PF deve entregar a Fachin, na terça-feira (13), um relatório com menções a integrantes da Corte. Em ofício enviado à corporação no início de outubro, o presidente do STF afirmou que dará os “encaminhamentos devidos” quando receber informações que apresentem integralmente os fatos, “sem exceção de pessoa”.
Fachin também defendeu que as investigações respeitem a autonomia das duas instituições e as competências do Supremo, para que “todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”.
Análise do Giro
Quem está preso e espera uma decisão há um mês tem razão de reclamar, e o brasileiro tem razão de perguntar por que a Corte máxima, que cobra pressa de todo mundo, demora tanto para resolver as próprias pendências. Se o próprio tribunal promete esclarecer tudo “sem exceção de pessoa”, a transparência e a celeridade valem para todos. É isso que dá segurança jurídica e confiança nas instituições.
Com informações de CNN Brasil.
