Reviravolta dentro do Tribunal Superior Eleitoral. Na tarde deste domingo (11), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu provisoriamente a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que havia tirado do ar um canal investigado por espalhar conteúdo já classificado como falso. A medida expõe uma divergência incomum entre dois dos principais nomes do tribunal, a poucos dias da votação.
O que Kassio havia decidido
Ao determinar o bloqueio, Nunes Marques sustentou que a estrutura do canal permitia a disseminação de informações falsas em larga escala. Em sua decisão, apontou a “utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”.
A ordem partiu da Presidência do TSE depois de pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
A reação de Cueva: “preocupação” com a interferência
Relator do caso, Cueva manifestou “preocupação” com a intervenção da Presidência em um processo que, segundo ele, não estava sob a condução jurisdicional de Nunes Marques. Na avaliação do corregedor, tirar um canal inteiro do ar ultrapassa os limites de uma medida administrativa de fiscalização, porque interfere diretamente na comunicação durante o período eleitoral.
Cueva também questionou o caminho processual. De acordo com ele, os advogados da campanha de Flávio não anexaram, no pedido inicial, provas para fundamentar a suspensão. Só depois da primeira decisão do relator a defesa recorreu direto à Presidência do tribunal e enviou os documentos para sustentar o pedido.
Liberdade com coleira
A decisão de Cueva não é um cheque em branco. O ministro fixou limites para os responsáveis pelo canal: ficam proibidas a divulgação e a reprodução de conteúdos falsos já examinados pelo TSE. Se a regra for descumprida, a página poderá ser suspensa novamente.
Na prática, o canal volta ao ar sob vigilância. Um novo deslize pode levar a uma nova derrubada, agora com o aval de um tribunal que já mostrou estar dividido sobre o tema.
O que vem agora
A suspensão é provisória, e o caso segue aberto. O desfecho dependerá de como o canal se comportará sob as novas restrições e de como o tribunal tratará o choque entre a Presidência e a Corregedoria. A campanha de Flávio Bolsonaro, que provocou a derrubada, já tem argumentos e documentos prontos para voltar à carga caso haja descumprimento.
Análise do Giro
O episódio mostra como a disputa por quem pode falar, e até onde, vem sendo decidida de forma desencontrada dentro do próprio TSE. Quando um canal com alcance de milhões de pessoas cai e volta em questão de dias, por decisões divergentes, o eleitor fica com a sensação de insegurança jurídica. Para um portal que defende a liberdade, o debate é legítimo, mas ela não pode servir de escudo para a repetição de conteúdos que a própria Corte já reconheceu como inverídicos. O que se espera é regra clara, aplicada igualmente a todos os lados.
Com informações de Jornal da Cidade Online.
