A decisão do ministro Kassio Nunes Marques sobre o “Exército de Lula” já tem efeito prático na campanha do segundo turno. A campanha do PL registrou o canal “Tropa do Flávio”, que reúne mais de 1 milhão de participantes, depois da restrição imposta ao canal ligado ao petista. A informação é da coluna do Metrópoles.
A regra que mexeu no tabuleiro
Na manhã desta terça-feira, ao decidir sobre o canal de Lula, Nunes Marques lembrou o que diz a norma eleitoral. Segundo ele, “os endereços preexistentes não informados no RRC (Requerimento de Registro de Candidatura) ou no DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) somente poderão ser utilizados em campanha 48 horas após seu registro na Justiça Eleitoral”.
O artigo citado determina que a Justiça Eleitoral seja informada sobre os endereços eletrônicos das aplicações usadas na campanha. Isso inclui canais publicamente acessíveis em aplicativos de mensagens, fóruns online e plataformas digitais. A exceção são os canais de iniciativa de pessoa natural.
A resposta da campanha de Flávio
Procurada pela coluna, a campanha de Flávio Bolsonaro enviou uma nota às 16h24 desta terça. O texto define a “Tropa do Flávio” como “um espaço de mobilização voluntária de brasileiros que apoiam a candidatura”.
A campanha afirma que o canal “segue as resoluções do TSE sobre propaganda eleitoral e cumpre prontamente todas as determinações da Justiça Eleitoral”. Reafirma ainda o compromisso “com a verdade e com a informação correta”: qualquer conteúdo identificado como impreciso, diz a nota, “é retirado e corrigido no próprio canal”.
O ponto levantado pela coluna
O Metrópoles lembra que a mesma coluna já havia mostrado que a campanha de Flávio não declarou corretamente os canais “Bolsozap” e “BolsonaroTV”, usados desde o primeiro turno, que somam cerca de 380 mil seguidores. A nota enviada pela campanha não trata diretamente desses dois canais.
O que vem pela frente
Com a regra das 48 horas posta por escrito pelo ministro, a atenção agora se volta para os endereços digitais de cada campanha e para o que a Justiça Eleitoral fará a seguir. O prazo é curto, e o segundo turno não espera. Quem se organizar dentro das regras e mobilizar a militância voluntária terá vantagem nas redes na reta final.
Análise do Giro
A regra vale para todos, e o que se espera da Justiça Eleitoral é que ela seja aplicada com o mesmo rigor para qualquer candidatura, sem peso diferente conforme o lado. A campanha de Flávio registrou o canal e afirma cumprir as determinações do TSE, enquanto o “Exército de Lula” é o alvo direto da decisão. Mobilização voluntária de milhões de brasileiros é liberdade de expressão em ação, e não deve ser tratada como problema, desde que respeitadas as normas.
Com informações de Metrópoles Eleições.
