Um clube de futebol, um canal institucional e uma peça de propaganda pedindo voto em Lula a poucos dias do 2º turno. Na noite de segunda-feira, 12, o Esporte Clube Bahia publicou no status do seu canal oficial no WhatsApp uma imagem que associava o deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), a uma acusação gravíssima. Essa acusação já havia sido arquivada pelo Supremo Tribunal Federal.
O que dizia a peça
O texto da imagem era direto: “O vice do Flávio é acusado de estuprar uma criança. Mesmo assim, ele foi o escolhido”. No rodapé, o fecho de campanha: “Em defesa das crianças, Lula 13”.
A postagem circulou nas redes e levantou uma pergunta incômoda: desde quando o canal oficial de um clube serve de palanque eleitoral?
A explicação do clube
Na manhã de terça-feira, 13, o Bahia recuou. Em nota enviada ao portal Bahia Notícias, disse que a publicação não representava o posicionamento da instituição e falou em “equívoco operacional”. Segundo o clube, o funcionário responsável pelas redes administrava contas institucionais e pessoais no mesmo celular. “Ao publicar o conteúdo, selecionou indevidamente o perfil oficial do Bahia”, declarou o clube.
A nota acrescenta que a mensagem foi removida assim que o erro foi identificado e reafirma o caráter apartidário do Bahia.
O que diz a lei
O artigo 57-C da Lei das Eleições proíbe propaganda eleitoral na internet em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, mesmo sem cobrança pela publicação. A multa para propaganda irregular na internet vai de R$ 5 mil a R$ 30 mil, conforme as circunstâncias. Eventual responsabilização do clube depende da análise do caso concreto e de decisão da Justiça Eleitoral.
A acusação que o STF arquivou
A denúncia citada na peça foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke. Os dois disseram ter recebido relatos de que Gaspar teria mantido relações com uma adolescente de 13 anos, cerca de oito anos atrás. Alegaram ainda haver indícios de tentativa de comprar o silêncio da suposta vítima.
Gaspar negou tudo desde o início e pediu que a apuração fosse acelerada, inclusive com exames de DNA. Ele sustenta que a denúncia visava intimidá-lo durante sua atuação na CPMI do INSS, onde defendeu o indiciamento de investigados, entre eles Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.
Em 6 de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou arquivar o pedido de investigação, acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontou falta de provas e contradições nos depoimentos. Gilmar escreveu que “não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido”. O arquivamento, vale dizer, não é sentença de mérito. Significa que não foram identificados indícios suficientes para abrir o inquérito.
Soraya é condenada a pagar R$ 50 mil
Em outra frente, a Justiça de Alagoas condenou Soraya, em 9 de outubro, a pagar R$ 50 mil a Gaspar por danos morais. O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, afastou a imunidade parlamentar no caso e escreveu: “A crítica política permanece plenamente protegida, mas a imputação factual de crime grave, desprovida de substrato probatório suficiente e amplamente divulgada, caracteriza abuso do direito de manifestação”.
Soraya contestou. Disse ter sabido da condenação pela imprensa, afirmou que ainda não havia sido citada e anunciou que tomaria as medidas jurídicas cabíveis. Gaspar celebrou: “Desde o primeiro dia, afirmei que tudo era mentira”. Ele diz que vai buscar a responsabilização dos envolvidos.
O que vem agora
O clube diz que foi falha de operação, e a palavra final sobre eventual irregularidade eleitoral cabe à Justiça Eleitoral. Resta saber se alguém vai provocar o tribunal e se Gaspar vai cumprir a promessa de ir atrás dos responsáveis.
Análise do Giro
O episódio mostra o quanto uma acusação sem provas pode circular a poucos dias da votação: foi arquivada pelo STF e, segundo a Justiça de Alagoas, ultrapassou o limite da liberdade de expressão, mas ainda assim chegou ao celular do eleitor em forma de peça de campanha. Em democracia, crítica política é saudável; imputar crime sem base, não. O eleitor merece disputa dura, mas honesta, e instituições como clubes de futebol não podem virar vitrine eleitoral, por erro ou por qualquer outro motivo.
Com informações de Revista Oeste.
