O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) subiu o tom contra o Supremo Tribunal Federal. Nesta sexta-feira, 9, ele defendeu em seu perfil no X a abertura de novos processos de impeachment contra ministros da Corte e a aplicação de sanções internacionais com base na Lei Magnitsky. O recado vem com o país de olho no segundo turno da eleição presidencial.
A frase de Eduardo não deixa margem para meias palavras: “Se for necessário trabalharemos por mais — não somente 1 — impeachments e Magnitskys, até que bandidos de toga deixem de ter este poder da caneta”, escreveu.
O gatilho: o indulto a Jair Bolsonaro
A publicação veio acompanhada de uma reportagem sobre a resistência de ministros do STF à possibilidade de um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a manchete compartilhada por Eduardo, integrantes da Corte ligados a Lula teriam dito, nos bastidores, que não aceitariam a medida.
O assunto é explosivo. Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. O filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputa o segundo turno contra Lula, prometeu conceder o benefício ao pai se for eleito.
Magnitsky: o que é e o que aconteceu com Moraes
A Lei Magnitsky é uma legislação dos Estados Unidos. Ela permite impor sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos, incluindo bloqueio de bens sob jurisdição norte-americana e restrições financeiras.
Em 30 de julho de 2025, o governo de Donald Trump aplicou a lei ao ministro Alexandre de Moraes. Em 22 de setembro, as medidas foram estendidas à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado, e ao Instituto Lex, empresa ligada à família. As punições previam bloqueio de eventuais bens nos EUA e restrições a transações financeiras com pessoas e empresas norte-americanas.
O capítulo, porém, mudou. Em 12 de dezembro de 2025, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos retirou Moraes, Viviane e o Instituto Lex da lista de sancionados e encerrou as restrições aos três alvos.
O que vem a seguir
A declaração de Eduardo mostra que o embate entre o bolsonarismo e o STF segue no centro da disputa, e o indulto é o ponto de maior atrito. Com Flávio prometendo o benefício e ministros supostamente contrários, a questão pode ganhar peso nos próximos dias. Falta saber se o discurso de Eduardo vai virar ações concretas, como novos pedidos de impeachment, ou se ficará como sinal político na reta final da campanha.
Análise do Giro
Independentemente de concordar ou não com o tom de Eduardo Bolsonaro, o episódio expõe uma desconfiança crescente de parte da direita em relação ao poder individual de ministros do STF. Num país que preza a liberdade e o equilíbrio entre os Poderes, o debate sobre limites institucionais é legítimo e deve seguir pelos caminhos previstos em lei. As sanções americanas, por sua vez, já foram retiradas, e isso pesa em qualquer promessa de repeti-las.
Com informações de Revista Oeste.
