O PT decidiu reagir. O presidente da legenda, Edinho Silva, anunciou nesta terça-feira (13/10) que o partido vai contestar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, que suspendeu o canal “Exército do Lula”, mantido pelo deputado André Janones no WhatsApp. A poucos dias do segundo turno, a briga sai do campo jurídico e entra de vez na campanha.
A manifestação veio em publicação no X. Edinho classificou a medida como um ataque à liberdade de expressão e ao direito de organização política em pleno período eleitoral.
“Essa decisão será contestada”
O tom foi de confronto. Segundo o presidente do PT, “a proibição determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, impede a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática, o que é mais grave, durante o período eleitoral. Essa decisão será contestada. A militância tem o direito de se comunicar, se mobilizar e defender suas ideias”, escreveu.
Edinho também afirmou que se trata de “mais uma vez, censura a um canal de um deputado reeleito que apoia o presidente Lula”. Disse ainda que Janones criou o canal como forma legítima de mobilização, com militantes que se inscrevem voluntariamente para receber e compartilhar informações.
Como o caso chegou até aqui
A história tem idas e vindas. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu a suspensão e acusou o canal de espalhar informações falsas sobre as propostas do candidato. No domingo (11/10), Nunes Marques mandou suspender a página, que reunia mais de 3 milhões de seguidores.
Depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou provisoriamente a volta do canal. Nunes Marques, porém, voltou a impor restrições. Ele condicionou a reativação ao cumprimento de exigências da Justiça Eleitoral, entre elas o compromisso de não republicar conteúdos já proibidos.
O ponto que o PT não comenta
A defesa petista fala em censura, mas há um detalhe incômodo nos autos. A área técnica do TSE informou que não encontrou, nas publicações analisadas entre 2 e 11 de outubro, os conteúdos apontados pela campanha de Flávio. O mesmo relatório, porém, identificou mensagens apagadas ou editadas, o que limitou a análise de parte do material.
Ou seja, a verificação não foi completa. A lacuna não prova irregularidade, e a fonte não atribui a ninguém a responsabilidade pelas mensagens removidas. Mas ela alimenta a dúvida que a militância de Lula terá de responder: o que havia nas conversas que deixaram de existir?
A Justiça Eleitoral fiscaliza o uso de redes e aplicativos de mensagens para coibir irregularidades na campanha. A decisão sobre o canal ocorre justamente nesse debate sobre os limites de atuação de grupos políticos online.
O que vem pela frente
Com a promessa de recurso, o caso deve voltar ao TSE nos próximos dias, em plena reta final da disputa. O PT ainda não detalhou qual instrumento jurídico usará nem quando. A decisão final dirá se o canal volta ao ar e sob quais condições, e se o assunto vai seguir dominando o noticiário até a votação.
Análise do Giro
O PT tem todo o direito de recorrer, e a liberdade de expressão vale para todos, inclusive para os adversários de Lula. Mas é difícil sustentar o discurso de perseguição quando a própria área técnica do TSE não conseguiu concluir a análise por causa de mensagens apagadas ou editadas. Quem pede transparência da Justiça precisa oferecer a mesma transparência ao eleitor, principalmente quando a campanha de Flávio Bolsonaro questiona a veracidade do que circulou no canal.
Com informações de Metrópoles Eleições.
