O relógio eleitoral aperta e o governo Lula corre. O Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da PEC que acaba com a escala 6×1, na quarta sessão de debate. A quinta e última está marcada para quarta-feira (14), e a votação em primeiro turno acontece no mesmo dia, a pouco mais de uma semana do segundo turno, em 25 de outubro.
A manobra para furar o regimento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu cinco sessões de discussão antes da votação. Três delas ocorreram na semana passada, com maioria de governistas e baixa presença da oposição. Cumprida a etapa, o texto estará pronto para o primeiro turno.
O problema do Planalto é outro. Uma PEC precisa de dois turnos, com 49 votos favoráveis em cada um, e o regimento prevê três sessões de discussão entre eles, o chamado interstício. Sem quebrar essa pausa, não há tempo hábil para aprovar a proposta antes do segundo turno das eleições.
É aí que entra a articulação do governo: coletar assinaturas para apresentar um calendário especial e derrubar a espera. Segundo a CNN Brasil, a ideia é aprovar as duas rodadas no mesmo dia.
Oposição fala em oportunismo
Os senadores de oposição querem empurrar a votação para depois do segundo turno. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), disse na semana passada que “não faz bem ao país” votar um tema desse tamanho em período eleitoral.
Marinho classificou a discussão como “oportunista” e afirmou que Lula está “desesperado” para se reconectar com o eleitorado. Ele defende uma proposta própria, que já tramita no Senado, para flexibilizar a escala e permitir pagamento por hora trabalhada. Para o senador, não pode haver determinação de cima para baixo sobre a escala de trabalho.
Há um dilema na oposição. De um lado, o receio de que a medida beneficie Lula. De outro, o entendimento de que votar contra pode atrapalhar a campanha de Flávio no segundo turno. Aliados do candidato do PL dizem que Marinho deve votar a favor para evitar danos eleitorais, apesar das ressalvas. Flávio disse na quarta-feira (7) ter uma alternativa melhor do que o fim da 6×1.
Um texto parado desde maio
A PEC foi aprovada na Câmara, mas ficou parada no Senado desde maio. Alcolumbre chegou a dizer que não votaria o texto para não “contaminar” o processo eleitoral e que esperava um contato de Lula, o que não aconteceu. A tensão só diminuiu após um almoço com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em 27 de agosto.
Se virar lei, a regra passa a valer 60 dias após a promulgação. Nesse período, a jornada semanal cai de 44 para 42 horas e, em 14 meses, para 40. O texto também fixa duas folgas por semana, uma delas preferencialmente no domingo.
O que vem agora: a sessão de quarta define se o governo consegue reunir as assinaturas para o calendário especial. Sem elas, a aprovação final fica para depois das urnas.
Análise do Giro
A pauta é popular, mas o momento escancara o cálculo eleitoral. Um governo que deixou o texto parado no Senado desde maio acelera o regimento justamente na reta final da campanha. Mudanças que afetam empregos e a competitividade das empresas pedem debate amplo e sem pressa, e não uma votação atropelada em calendário especial para render dividendos nas urnas.
Com informações de CNN Brasil.
