A ofensiva de Luiz Fux para abrir a caixa-preta do inquérito das fake news, que está com Alexandre de Moraes, continua a render bastidores. Para o analista Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice, o gesto do ministro, feito na quinta-feira (8), não foi um simples pedido. Foi uma ordem. E, segundo ele, mostra um tribunal em modo de autoproteção.
“Não foi um pedido, foi uma determinação”
Em entrevista ao WW, Aragão foi direto ao interpretar a movimentação. “Acho que esse pedido, na verdade, não foi um pedido do ministro Luiz Fux, foi uma determinação”, afirmou.
Na avaliação do especialista, a iniciativa é mais um capítulo de uma tentativa interna de proteção de integrantes do STF. Ela também seria parte da busca por um acordo dentro da Corte.
Um acordo que ninguém compra
Aí vem o ponto mais duro da análise. Segundo Aragão, essa solução negociada dificilmente teria fôlego para unir o tribunal. “Não existe hoje um desenho de um acordo que deixe todo mundo confortável e satisfeito”, declarou.
O analista apontou o que, na visão dele, pode estar por trás do pedido de Fux:
Primeira camada: verificar se Fux e outros ministros teriam sido investigados de forma que exigiria, do ponto de vista legal e técnico, autorização do plenário.
Segunda camada: avaliar como Moraes conduziu o caso, para identificar possíveis ilegalidades ou excessos no inquérito.
Aragão lembrou que o inquérito é alvo de questionamentos há muito tempo. “Esse inquérito já recebe críticas de juristas, da sociedade civil, do mundo político, da imprensa, até do próprio STF há muito tempo”, ressaltou.
E Bolsonaro? Só depois da eleição
O especialista também falou sobre uma eventual decisão do Supremo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para ele, qualquer deliberação deve ser tomada no plenário, e não na turma, e apenas depois do período eleitoral. “Eu acho que vai ficar para depois da eleição, não antes”, concluiu.
O que vem a seguir
Com o inquérito sob pressão e sem um desenho de acordo à vista, a dúvida é como o STF vai administrar o impasse e se o plenário será chamado a decidir sobre o tema. Fica no ar também se os ministros conseguirão conter o desgaste interno antes que o assunto avance depois das urnas.
Análise do Giro
Quando um ministro precisa exigir acesso a um inquérito que corre dentro da própria Corte, o recado é que transparência e controle institucional ainda estão longe do ideal. Num Estado de Direito, ninguém, nem mesmo quem julga, pode estar acima do escrutínio. Cabe ao STF mostrar com clareza que age dentro dos limites da lei, em respeito à liberdade de expressão e à confiança dos cidadãos.
Com informações de CNN Brasil.
