A semana no Senado promete esquentar. O governo do presidente Lula (PT) corre contra o relógio para votar a PEC do fim da escala 6×1 antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. As duas últimas sessões de discussão acontecem na terça-feira (13/10) e na quarta, em formato semipresencial. A ideia dos governistas é aprovar um calendário especial e a própria proposta no mesmo dia, a apenas 11 dias das urnas.
O regimento não ajuda o Planalto
O problema é o calendário. Pelas regras internas do Senado, uma emenda constitucional precisa de cinco sessões de discussão e de dois turnos de votação, com cinco dias úteis e três sessões plenárias entre um e outro. Sem atalho, não haveria tempo de concluir tudo antes de 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro (PL) se enfrentam de novo.
O atalho é um requerimento de calendário especial. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), colhe assinaturas e deve apresentá-lo nos próximos dias.
Alcolumbre dá a luz verde
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já disse que colocará o requerimento em votação se o governo o protocolar. Ele também se antecipou às críticas sobre o número de assinaturas, já que o regimento prevê 54. “Eu consultei a Mesa e já teve vários episódios com número muito menor do que os 54. Então pode ser que se apresente um requerimento com número menor. Pode questionar? Pode, mas nos outros não questionaram”, disse a jornalistas na quinta-feira (8/10).
Há um detalhe politicamente sensível. O governo queria votar a redução da jornada antes do primeiro turno, mas Alcolumbre segurou a pauta para, segundo ele, não “contaminar” as campanhas dos colegas. Passada a primeira etapa, teria avisado que daria andamento. A reaproximação com o Planalto, depois de um período de estranhamento, vem acompanhada de um desgaste com a oposição ligada a Flávio. Ele também não cedeu às cobranças para avançar com o impeachment de ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes.
Oposição pede respeito aos prazos
A oposição ensaia reação. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra de Jair Bolsonaro, ficou responsável pela interlocução com Alcolumbre. O grupo insiste no cumprimento dos prazos do regimento, o que na prática empurraria a votação para depois das eleições. Senadores ligados aos setores produtivos também questionam a inclusão da escala na Constituição.
O que prevê a PEC
O texto reduz o teto semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso, um deles preferencialmente aos domingos. A transição levaria 14 meses: duas horas a menos após 60 dias da promulgação e mais duas horas 12 meses depois. A proposta proíbe redução salarial e permite acordos coletivos por categoria. Contratos públicos dependentes de mão de obra teriam de ser revisados em até 12 meses. Uma lei complementar trataria de medidas transitórias para MEIs e pequenas empresas.
Alcolumbre defendeu o voto livre de cada senador, lembrando que quase 40 milhões de brasileiros vivem na escala 6×1.
O pano de fundo: a disputa de 2027
A pressa tem relação com o futuro. O PL elegeu 19 senadores no domingo e chegou a 28 cadeiras, a maior bancada da Casa. O partido quer um nome próprio na Presidência do Senado em 2027, e já está precificado que Alcolumbre, que deve buscar a reeleição, não terá o apoio do PL. Há ainda descontentamento na própria base dele. Em caso de reeleição de Lula, o Senado tende a ficar mais hostil à pauta do governo.
Resta saber se o requerimento sairá com as assinaturas exigidas e se Alcolumbre manterá o compromisso mesmo sob questionamento. A resposta deve vir já nos próximos dias.
Análise do Giro
Discutir jornada de trabalho é legítimo, mas fazê-lo na correria, às vésperas de uma eleição e com prazos regimentais flexibilizados, passa a impressão de oportunismo. Mudanças que mexem com o custo de empresas, de pequenos empregadores e do MEI exigem debate sem atropelo e atenção a quem gera os empregos. Se a proposta é tão boa quanto o governo afirma, ela deveria poder esperar os prazos normais.
Com informações de Metrópoles Eleições.
