Na sexta-feira, 9 de outubro, dois ministros de Lula subiram ao púlpito em Brasília e anunciaram que a gasolina ficará sem nenhum tributo federal. O segundo turno é em 25 de outubro, pouco mais de duas semanas depois. A conta, pelos números do próprio governo, é de R$ 5,2 bilhões. A pergunta que o eleitor faz agora é quem vai pagar e o que acontece quando o benefício acabar.
Os números que o governo apresentou
A desoneração por litro da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89. PIS/Cofins e Cide vão a zero. Segundo o Poder360, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que gasolina e etanol custarão R$ 3,6 bilhões em 30 dias.
Não para aí. A subvenção ao etanol hidratado sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. E nasce uma subvenção nova, de R$ 1,40 por litro, para o diesel importado: cerca de R$ 1,6 bilhão no período. Somando tudo, chega-se aos R$ 5,2 bilhões.
A justificativa oficial
Quem deu a explicação foi Dario Durigan, da Fazenda. Segundo ele, o objetivo é proteger a renda das famílias dos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o petróleo. É um argumento que merece ser levado a sério, porque combustível caro pesa no bolso de todos. Mas o calendário chama atenção: a guerra não começou na semana passada, e o alívio chega justamente quando o eleitor está prestes a decidir quem governa o país pelos próximos quatro anos.
De onde vem o dinheiro?
Moretti afirmou que o custo sai de receitas extraordinárias do petróleo e que as metas fiscais não serão flexibilizadas. O artigo de Rogerio Pires, publicado na Revista Timeline, questiona essa resposta: quais receitas são essas, de quanto se fala e de onde vêm? Segundo o autor, o governo sequer informa como as subvenções serão financiadas. E dinheiro extraordinário, por definição, não se repete.
A fatura de 9 de novembro
As medidas valem por 30 dias. Contando a partir de 9 de outubro, o prazo vence por volta de 8 de novembro, depois de o segundo turno terminar. Se a desoneração acabar, o imposto volta, e o preço volta junto. A alternativa é renovar o benefício, o que custaria outros R$ 5,2 bilhões, pelas contas do próprio governo.
O subsídio ao diesel já existente, de R$ 2,12 por litro, continua em vigor. Com o novo, o Tesouro carrega uma fatia cada vez maior do preço dos combustíveis. O governo diz que vai fiscalizar o repasse da redução ao consumidor, tarefa fácil de anunciar e difícil de cumprir num país continental.
O que vem pela frente
Quem for ao posto em novembro pode encontrar a conta de volta, com o debate eleitoral já encerrado. Cabe ao governo responder de onde vem o dinheiro e qual será o preço depois de 9 de novembro. Até agora, as respostas não vieram.
Análise do Giro
Combustível mais barato é bem-vindo, e ninguém discorda disso. O problema é o método: uma desoneração bilionária por prazo curto, sem fonte de custeio detalhada, anunciada na reta final da eleição. Quem defende menos impostos o faz como política permanente, com responsabilidade fiscal, e não como vitrine de véspera de urna. Se o governo acredita no alívio, deve dizer com clareza quanto custa, quem paga e se ele continua depois do dia 25.
Com informações de Revista Timeline.
