A guerra em torno do canal “Exército do Lula” ganhou um novo capítulo dentro do Tribunal Superior Eleitoral. Nesta segunda-feira (12/10), o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, mandou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE prestar “informações técnicas” sobre o grupo de WhatsApp criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura de Lula (PT).
O que Kassio quer saber
O ministro não pediu só um parecer sobre o canal. Ele quer que a assessoria diga se identificou a circulação de “conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais”.
Há ainda um ponto sensível. Kassio pergunta se existe “eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”. Ou seja, o tribunal quer saber se o material do canal se espalhou além dele, e se isso ocorreu de forma organizada.
Um canal, duas decisões
A determinação desta segunda-feira vem depois de um vaivém dentro do próprio TSE. No domingo (11/10), Nunes Marques havia determinado a derrubada do canal. Pouco depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o funcionamento do grupo e decidiu que o caso deve ser analisado no plenário da Corte.
Na prática, o canal que foi tirado do ar num dia voltou no outro, e o assunto virou uma disputa entre ministros. Agora, com o pedido de Kassio, o processo ganha um novo elemento técnico para chegar ao plenário.
O que vem pela frente
O resultado do levantamento da assessoria ainda não é conhecido. O que se sabe é que a resposta pode pesar no julgamento colegiado, já que a pergunta central agora é se o conteúdo examinado circulou em outros canais e plataformas e se houve coordenação. A decisão do plenário dirá se o “Exército do Lula” continua no ar na reta final da campanha.
Análise do Giro
Em campanha, ninguém discute o direito de apoiar um candidato. A questão é a transparência: quando um parlamentar monta um canal de mobilização e o próprio presidente do TSE pergunta se há atuação coordenada, é natural que o eleitor queira respostas claras e baseadas em dados. Que o tribunal decida com critério técnico e igualdade de tratamento, sem pesos diferentes conforme o lado, é o mínimo que a liberdade de expressão e a confiança na disputa exigem.
Com informações de Metrópoles Eleições.
