O Supremo vai esperar a urna fechar. Na quarta-feira (7 de outubro), o ministro Kassio Nunes Marques informou que a revisão criminal de Jair Bolsonaro só será julgada depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro. O motivo, apresentado em nota, é que analisar o caso antes “pode interferir no período eleitoral”.
A frase virou o centro de um debate incômodo: se a data do julgamento pesa no voto, a espera também pesa?
O que se sabe até agora
A primeira revisão criminal foi distribuída a Nunes Marques em maio. Na ocasião, ele pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Há agora um segundo pedido, também sob a relatoria dele, sobre o qual a PGR ainda não se manifestou.
Segundo a nota, a data de julgamento em plenário depende do presidente do Supremo, Edson Fachin. A própria nota admite que a análise não será necessariamente imediata depois do segundo turno.
Bolsonaro está preso e foi condenado a 27 anos e 3 meses.
O que a defesa alega
Os advogados sustentam que não tiveram acesso à íntegra das provas. Também apresentaram um parecer técnico que questiona a cadeia de custódia das provas digitais. A revisão criminal é o instrumento usado para reexaminar uma condenação diante de dúvidas sobre o processo.
Eleição no pano de fundo
A disputa do segundo turno é entre Lula e Flávio Bolsonaro, que prometeu conceder indulto ao pai se vencer. O indulto, porém, só poderia ser concedido depois da posse. Com o julgamento adiado, o eleitor decide o voto sem saber se a condenação será mantida, revista ou anulada.
Quem defende a espera argumenta que julgar agora jogaria combustível na disputa eleitoral.
A crítica que ganhou força
Em artigo de opinião publicado na Revista Timeline, o jornalista Rogerio Pires afirma que a prudência com a eleição é um argumento político, não jurídico. Para ele, o silêncio até o dia 25 seria uma “interferência por omissão”. O autor também considera Bolsonaro um preso político, avaliação que é opinião dele e não foi confirmada por nenhuma decisão judicial.
O colunista levanta ainda perguntas que, segundo ele, o Supremo deveria responder. Quando a PGR vai se manifestar sobre o segundo pedido? Fachin já tem data em mente? O relator pretende liberar o voto logo depois do segundo turno ou só mais adiante?
O que pode acontecer a seguir
Passado o dia 25, as atenções se voltam para a PGR, para Nunes Marques e para a pauta de Fachin. Se a revisão for acolhida, o Supremo poderá reconhecer falhas no processo e anular a condenação, hipótese que o colunista cita em seu texto. Se for rejeitada, a pena segue. Até lá, o país vota com a dúvida aberta.
Análise do Giro
Independentemente de quem seja o réu, a Justiça ganha confiança quando é previsível, e a necessidade de explicar por que um julgamento foi adiado alimenta a suspeita que se queria evitar. Um Judiciário que age no tempo da lei, e não no do calendário político, protege tanto o direito de defesa quanto a liberdade do eleitor de votar bem informado.
Com informações de Revista Timeline.
